Uma das metas do convênio entre os quatro países da América Latina (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai) e a Comissão Europeia é criar um software para reconhecimento mútuo das identidades digitais entre os países. “Esse aplicativo é um dos estudos que estão sendo trabalhados entre os comitês do Mercosul Digital que vai de encontro com o convênio assinado entre Brasil e Portugal recentemente”, compara.
Gerson Rolim, coordenador do projeto Mercosul Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil, considera o convênio assinado entre o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e o CGRI (Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo de Portugal) histórico porque não existe nenhum país que reconhece a identidade digital do outro por meio do uso de certificados digitais. “O arcabouço legal e jurídico já está consolidado no convênio de reconhecimento mútuo, mas as discussões para viabilizar essa tecnologia começam agora entre Brasil e Portugal”, informa.
O convênio não está inserido no Mercosul Digital, mas demonstra a evolução do uso do certificado digital para identificar os cidadãos e ainda contribui para a criação do software prevista pelo Mercosul Digital.
Criado em 1998, o Mercosul Digital recebeu o apoio da Comissão Européia, em fevereiro de 2009, com aporte de 7 milhões de euros para fomento do comércio eletrônico na região. Em contrapartida, os quatro países representantes do Mercosul Digital investirão 2,6 milhões de Euros. Os recursos financeiros serão aplicados até 2012 e inclui, além da criação do software de reconhecimento mútuo, a interoperabilidade da infraestrutura de chaves públicas entre os países e estudos e análises de padrões para fomento do comércio eletrônico.
"Por meio do aporte será possível gerar diversos relatórios sobre fraudes eletrônicas, proteção de dados, certificação digital, mas também haverá recursos para a compra de hardware e sistemas”, explica. Rolim ainda detalha que o projeto contribuirá com a licitação do Uruguai para fornecimento de infraestrutura para chave pública, a consolidação das duas infraestruturas existentes na Argentina e para construção de todo projeto necessário para criação de uma ICP no Paraguai.
Com a conclusão desses projetos, o próximo passo será a interoperabilidade entre os quatro países. Rolim acredita que o Mercosul Digital será um importante marco para alavancar diferentes projetos do uso de certificação digital, inclusive no varejo online.
